
Sinopse Manual de Direito Administrativo:
O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias.
Esse Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os assuntos estudados, conferindo simultaneamente um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Além disso, aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na Doutrina, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, a relação entre Direito Administrativo e Linguagem e as novas tecnologias.
Trata-se de obra voltada tanto à graduação em Direito como também aos alunos de pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos.
Tópicos abordados Manual de Direito Administrativo:
Curso completo e atualizado incluindo:
>Lei Geral de Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022
>Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021
>Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021
>Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019
>Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional 103/2019
>Marco Legal do Saneamento Básico de acordo com a Lei 14.026/2020
>Análise da PEC 32/2020 da Reforma da Administrativa
>Lei do Governo Digital – Lei 14.129/2021
>Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro de acordo com a Lei 13.655/2018
>Marco Legal do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014
>Análise Econômica do Direito Administrativo
>Direito Administrativo e Linguagem
>Jurisprudência do STF, STJ e TCU
>E muito mais…
AUTOR: Flávio Garcia Cabral, Leandro Sarai
EDITORA: JH MIZUNO
ANO: 2022
EDIÇÃO: 1