Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo Um estudo empírico pelo surgimento dos ODS como nova fonte do direito

Autor(es): Antônio Nunes Pereira
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 111
ISBN: 9786555264609
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
Sinopse: 

O Direito do Trabalho acumulou excelentes contribuições para o bem comum ao tratar a relação de emprego, em breves palavras, como relação privada eivada de proteção estatal como um dos maiores determinantes do desenvolvimento, até então marcado pela perspectiva econômica, utilidade de um bem da vida que remete à tradição de polos egocentrados; um direito entre as bem delineadas partes empregadas e empregadoras.

É bem verdade que a pluralidade do direito veio a coroar uma pulsante comunidade de orientações: conservadora, crítica, liberal, anarquista, sem orientação – ancoradas no processo judicial ou ainda aqueles indecisos.

O presente livro considera que o seu melhor enquadramento seria na última categoria ou em busca dos teóricos ecossustentáveis. A dúvida é a generosidade em perceber uma cinematografia da realidade material bem peculiar do Direito do Trabalho Pós-Internet.

Essa doutrina, em esboço, não está pronta e a contribuição, pois, pretendida é ação de traçar linhas, uma para gramática, outra para o Direito do Trabalho, com ênfase no Brasil.

Uma teoria sustentável do Direito, ainda em construção, mas que já brota gradualmente em nosso ecossistema jurisdicional.

Quer essa obra oferecer evidências empíricas de que a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam outra fonte do agora para o futuro.

O livro Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo contém os seguintes tópicos:

• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Soft Law.
• Agenda 2030 conectada aos Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo; natureza jurídica dos ODS, dentre outros.