Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho

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Autor(es): Larissa Drumond Moreira
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 107
ISBN: 9786555263459
Acabamento: Brochura
Formato: 14X21
Sinopse:

Nos últimos anos, com a expansão do uso das redes sociais, percebeu-se na sociedade brasileira um fenômeno interessante: o interesse maior dos cidadãos por política e, consequentemente, um acompanhamento maior das funções desempenhadas pelos Poderes da República do Brasil, quais sejam: Executivo, Legislativo e Judiciário.


No que toca ao Poder Judiciário, temos que os cidadãos brasileiros passaram a acompanhar mais de perto os debates jurídicos, especialmente os que estão em debate no Supremo Tribunal Federal, o que demonstra um aculturamento maior da sociedade.


Temos visto pessoas, que não são da área jurídica, expressando sobre: insegurança jurídica, livre iniciativa, dentre outros.


Dessa forma, o objetivo desse livro é trazer um debate crítico, não só para atuantes na área jurídica, mas, especialmente, para todos os que são impactados pelas relações trabalhistas, sobre o ativismo judicial da Justiça do Trabalho e demonstrar como a Lei nº 13.467/2017, ora denominada Reforma Trabalhista, tratada por muitos como vilã e redutora de direitos, buscou preservar princípios inerentes ao nosso Estado Democrático de Direito, tais como legalidade, preservação da segurança jurídica e proteção da livre iniciativa (princípio da autonomia da vontade coletiva) e dar protagonismo para os principais atores das relações de trabalho (empregados, empregadores e sindicatos).


Tópicos abordados no livro Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho:


>Ativismo Judicial
>Autonomia da Vontade
>Legalidade
>Livre Iniciativa
>Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
>Segurança Jurídica

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