Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais

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Marca: EDITORA MIZUNOModelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9786555263251


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Sinopse

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Tópicos abordados:

> Lei nº 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil
> Lei nº 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural
> Lei nº 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial
> Provimento nº 121/2021. Altera o Provimento nº 65/2017
> Provimento nº 510/2020. Protesto Extrajudicial
> Provimento nº 72/2018. Renegociação de Dívidas Protestadas
> Provimento nº 65/2017. Procedimento da Usucapião Extrajudicial
> Provimento nº 53/2016. Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual
> Provimento nº 56/2016. Inventários Extrajudiciais
> Provimento nº 51/2015. Divórcio ou Separação Judicial
> Provimento nº 30/2013. Protesto de Cheques
> Resolução nº 35/2007. Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais
> Resolução nº 326/2020. Altera a Resolução nº 35/2007
> Fraude à Execução e Averbação Premonitória
> Protesto de Decisão Judicial em Cartório
> Penhor Legal na Via Extrajudicial

AUTOR:Ulisses Vieira Moreira Peixoto

EDITORA: JH MIZUNO

ANO:2022

EDIÇÃO:4

 

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