REVISTA DOS TRIBUNAIS
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 9 Edição

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 9 Edição

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Marca: REVISTA DOS TRIBUNAISModelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9786559913589


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Descrição

Fechamento da edição: 10/12/2021

A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. Fornece, também, material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. A obra, além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos advogados e aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2021, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
 
AUTORES: Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins
EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS
ANO: 2022
EDIÇÃO: 9a

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