Autor(es): Ozéias J. Santos
Edição: 3º
Ano: 2023
Paginação: 766
ISBN: 9788567120355
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.
Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria.
Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.
Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.
Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.
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