DIREITO IMOBILIÁRIO DE A A Z - TEORIA E PRÁTICA 2020

Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 648
ISBN: 9786555260304
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Sinopse: Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados

CAPÍTULO 1
1  Conceito de capacidade para os negócios e transações imobiliárias
1.1  Conceito
1.2  Quando ocorre a aquisição da personalidade jurídica?
1.3  O nascituro
2  Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
3  Capacidade da Pessoa Jurídica para as Relações Imobiliárias
4  Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
5  Origem do Mercado Imobiliário
5.1  Conceito de Direito Imobiliário

CAPÍTULO 2
6  Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
6.1  Posse alternada
6.2  Posse Direta e Indireta
6.3  Posse Exclusiva, Composse e Posses Paralelas
6.4  Composse
6.5  Posse Justa e Injusta
6.5.1  Posse Violenta, Clandestina e Precária
6.5.2  Cessação da violência e da clandestinidade
6.5.3  A Conversão da Posse Injusta em Justa
6.5.4  O Caráter Relativo da Posse Injusta
6.5.5  A Transmissão da Posse Viciada
6.6  Posse de Boa e de Má-Fé
6.7  Posse com Justo Título
6.8  Posse Nova e Posse Velha
6.9  Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
6.10  Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

CAPÍTULO 3
7  Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

CAPÍTULO 4
8  Direito Condominial e Responsabilidades dos SÍndicos

CAPÍTULO 5
9  Direito de Posse
9.1  Conceito
9.2  Efeitos
9.3  Classificação
9.4  Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência
9.5  Proteção Possessória
9.6  Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática
9.7  Cumulação de Pedidos na Inicial
9.8  Competência para ações judiciais
9.9  Natureza Dúplice das Ações Possessórias
9.10  Exceção de Domínio
9.11  Procedimento das Ações Possessórias
9.12  Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

CAPÍTULO 6
10  Prática em Usucapião
10.1  Conceito
10.2  Espécies de Usucapião
10.2.1  Usucapião constitucional urbana
10.2.2  Usucapião constitucional rural
10.2.3  Usucapião ordinária
10.2.4  Usucapião coletiva
10.2.5  Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar
10.3  Quadro-Resumo
10.4  Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
10.5  Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
10.6  Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.7  Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
10.8  Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.9  Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária
CAPÍTULO 7
11  Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
11.1  Noções
11.2  Características do Contrato de Corretagem
11.3  Extinção
11.4  Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho
11.5   Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

CAPÍTULO 8 
12  Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
12.1  Noções Gerais
12.2  Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
12.3  Efeitos após o Registro
12.4  Extinção do Compromisso de Compra e Venda
12.5  Cláusulas especificas de  Direito Imobiliário
12.5.1  Cláusula de impenhorabilidade
12.5.2  Cláusula de inalienabilidade
12.5.3  Cláusula de retrovenda
12.5.4  Cláusula de preferência ou preempção
12.6  Modelo de contrato de compromisso de compra e venda
12.7  Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra
12.8  Modelo de ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9 
13  Prática de contrato de Comodato
13.1  Conceito
13.2  Principais características
13.3  Deveres e obrigações
13.4  Extinção
13.5  Modelo de contrato de comodato

CAPÍTULO 10
14  Prática em Contrato de Permuta
14.1  Conceito
14.2  Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis

CAPÍTULO 11
15  Cessão e Promessa
15.1  Noções
15.2  Requisitos
15.3  Efeitos
15.4  Modelo de instrumento particular de cessão de direitos

CAPÍTULO 12
16  Direito Registral Imobiliário
16.1  Noções
16.2  Princípios do registro imobiliário
16.3  Livros do cartório de registro de imóveis
16.4  Atos do registro de imóveis
16.4.1  Matrícula
16.4.2  Averbação
16.4.3  Registro
16.5  Retificação do registro
16.6  Dúvida registral
16.7  Dúvida inversa
16.8  Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida
16.9  Modelo de impugnação à divida
16.10  Modelo de ação de retificação

CAPÍTULO 13 
17  Prática em Loteamento
17.1  Noções
17.2  Loteamento clandestino
17.3  Loteamento fechado

CAPÍTULO 14
18  Documentação Imobiliária para Aquisição
18.1  Noções
18.2  Cautelas preliminares à aquisição
18.3  Documentos Relativos ao Imóvel
18.4  Documentos pessoais do comprador e do vendedor
18.5  Documentos relativos ao imóvel rural

CAPÍTULO 15
19  Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária
19.1  Noções
19.2  Modelo de Ação de Dano Infecto

CAPÍTULO 16
20  Loteamento
20.1  Como constituir um loteamento