Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ

Código: EM-2022-1820 Marca:
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Autor(es): Douglas José da Silva
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 704
ISBN: 9786555261820
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse: 

A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel Lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.

Além disso, outras normas, como a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90), Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/03), estão em constante evolução jurisprudencial, sendo imprescindível o aplicador do Direito estar atento às mudanças. Outros crimes previstos no Código Penal, tais quais os delitos contra o patrimônio, dignidade sexual e contra a Administração Pública, foram objetos de diversas controvérsias e inovações. Do mesmo modo, o tema relativo às prisões foi bastante discutido.

Portanto, é de suma importância o leitor estar atento aos relevantes temas do âmbito criminal.

Tópicos abordados no livro Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ:

>Direito penal, processual penal e legislação penal especial
>Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19)
>Jurisprudências em Teses ? STJ
>Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
>Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
>Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

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