JH Mizuno
Model: LIVRO
Product ID: 15
Product SKU: 15
New In stock />
MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - 9 EDIÇÃO 2020 - GODOY - JH MIZUNO

MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - 9 EDIÇÃO 2020 - GODOY - JH MIZUNO

Destaque Lançamento

Marca: JH MizunoModelo:LIVRODisponibilidade: Imediata Referência: 9788577895014


De R$ 228,00
Por:
R$ 185,00
Economize  R$ 43,00

ou 12x de R$ 19,10 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - 9 EDIÇÃO 2020

 

Autor(es): Fabiana Fernandes de Godoy
Edição: 9
Ano: 2020
Paginação: 934
ISBN: 978-85-7789-501-4
Acabamento: Brochura

Sinopse: Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência.
Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar seu cliente para a obtenção do benefício mais vantajoso.
Esta obra foi elaborada no intuito de simplificar a compreensão do Direito Previdenciário, tanto no que diz respeito à teoria quanto à prática, trazendo informações pormenorizadas, modelos administrativos e judiciais e, ainda, uma planilha de fácil utilização para que o profissional verifique a regra de transição mais adequada ao cliente ou o oriente para a obtenção de um benefício mais vantajoso nos termos da nova legislação.
Esta obra é indicada tanto para aqueles que se dedicam ao estudo de concursos públicos e precisam conhecer o histórico e as regras da Previdência Social, quanto para os profissionais da área que desejam maximizar os resultados de seus atendimentos.

APÍTULO I
Origem e evolução legislativa
1. No Brasil
1.1. Constituição de 1824
1.2. Constituição de 1891
1.3. Constituição de 1934
1.4. Constituição de 1937
1.5. Constituição de 1946
1.6. Constituição de 1967
1.7. Emenda Constitucional nº 1, de 1969
1.8. Constituição de 1988
1.9. As Emendas Constitucionais ocorridas desde 1988 até 2019
CAPÍTULO II
Seguridade Social
1. Conceituação
2. Organização
CAPÍTULO III
Princípios da Seguridade Social
1. Solidarismo
2. Princípios Constitucionais
2.1. Universalidade da Cobertura e do Atendimento
2.2. Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais
2.3. Seletividade e Distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços
2.4. Irredutibilidade do Valor dos Benefícios
2.5. Equidade na Forma de Participação no Custeio
2.6. Diversidade da Base de Financiamento
2.7. Caráter Democrático e Descentralizado na Gestão Administrativa
3. Tríplice Forma de Custeio
4. Preexistência do Custeio em Relação ao Benefício ou Serviço
CAPÍTULO IV
Autonomia do Direito da Seguridade Social
CAPÍTULO V
Aplicação das Normas Previdenciárias
1. Hierarquia
2. Interpretação
3. Integração
4. Eficácia
4.1. Eficácia no Tempo
4.2. Eficácia no Espaço
4. O neoconstitucionalismo e o direcionamento desta obra
CAPÍTULO VI
Segurados
1. Espécies
2. Filiação e Inscrição
3. Empregado
3.1. Empregado Urbano
3.2. Empregado rural
3.3. Diretor empregado
3.4. Trabalhador temporário
3.5. Empregado Doméstico
3.6. Empresário
3.7. Trabalhador Avulso
3.8. Segurado Especial
3.9. Segurado Facultativo
3.10. Empresa
3.11. Empregador Doméstico
3.12. Empreendedor Individual
CAPÍTULO VII
Contribuições
1. Contribuição da União
2. Contribuição do Segurado
3. Contribuição da Empresa
4. Contribuição do Empregador Doméstico
5. Contribuição do Produtor Rural e do Segurado Especial
6. Clubes de Futebol
7. Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
8. Outras Receitas
9. Contribuição do Empreendedor e do Contribuinte Individual
CAPÍTULO VIII
Salário de Contribuição
1. Valor
2. Incidência
2.1. Limite De Incidência
3. Não incidência
4. Prazo Para Recolhimento
4.1. Consequências do Atraso no Recolhimento
4.1.1. Juros de Mora
4.2. Multa
4.2.1. Contribuições Urbanas
4.2.2. Contribuições Rurais
CAPÍTULO IX
Obrigações Acessórias
CAPÍTULO X
Responsabilidade Solidária
CAPÍTULO XI
Decadência
CAPÍTULO XII
Restituição e Compensação de Contribuições
CAPÍTULO XIII
Crimes Contra a Seguridade Social
CAPÍTULO XIV
Dívida Ativa da Seguridade Social
CAPÍTULO XV
Benefícios Previdenciários
1. Aposentadoria por Idade: Urbana e Rural
1.1. Sobre o Início de Prova Material
1.2. Pagamento
1.3. Valor do Benefício
1.4. Se o Segurado volta a trabalhar
1.5. Documentos necessários para requerer a Aposentadoria por Idade
1.6. Aposentadoria por Idade Rural
1.6.1. Documentos que comprovem o exercício da atividade rural
1.6.2. Sobre o Início da Prova Material (Rural)
2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Serviço): Urbana e Rural
2.1. Comprovação do Tempo de Serviço
2.2. Tempo Exigido (Carência)
2.3. Pagamento
2.4. Valor do Benefício
2.5. Se o segurado voltar a trabalhar
2.6. Documentos necessários para requerer a aposentadoria
2.7. A aposentadoria por tempo de serviço a trabalhador rural
2.8. Mudança no fator previdenciário em relação a aposentadoria por tempo de serviço (tempo de contribuição)
3. Aposentadoria por Invalidez
3.1. Perícia médica permanente
3.2. Pagamento
3.3. Valor do benefício
3.4. Documentos necessários para requerer a aposentadoria
3.4.1. Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico
3.4.2. Contribuinte Individual e Facultativo
3.4.3. Segurado Especial
3.5. Documentos Exigidos se a Invalidez for Fruto de Acidente de Trabalho
3.5.1. Segurado e Empregado
3.5.2. Trabalhador Avulso
3.5.3. Segurado Especial - Trabalhador Rural
3.5.3.1. Sobre o Início de Prova Material
3.5.4. Sobre a autenticação de cópias pelo advogado
4. Aposentadoria por deficiência
4.1. Valor do Benefício
5. LOAS – Assistência ao Idoso e ao Deficiente
5.1. Requisitos
5.1.1. Grau de Incapacidade
5.2. Pagamento
5.3. Valor do benefício
5.4. Documentos necessários para requerer a LOAS
6. Aposentadoria Especial
6.1. Requisitos
6.2. Agentes nocivos
6.3. Pagamento
6.4. Valor do Benefício
6.5. Se o segurado voltar a trabalhar
6.6. Documentos necessários para requerer a aposentadoria especial
6.7. Sobre a autenticação de cópias pelo advogado
7. Auxílio-acidente
7.1. Acumulatividade
7.2. Pagamento
7.3. Valor do Benefício
8. Auxílio-doença
8.1. Requisitos
8.2. Sobre a Alta Programada

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


    Confira os produtos