Editora: Edijur
- DECRETO Nº 10.410 DE 30 DE JUNHO DE 2020
- Reforma Previdenciária - EC nº 103, de 12/11/2019
- Lei nº 13.979 de 06/02/2020 - Medidas Emergenciais COVID-19
- Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020 - Calamidade Pública - COVID-19
Numa análise ao longo do tempo, vimos que após os anos 90, vem havendo contínuas alterações em todos os segmentos sociais, tanto quanto ao domínio tecnológico com avanço no comportamento social, exigindo de nossos legisladores uma dinâmica avançada, com a sincronização dos trabalhos de nossos juristas e doutrinadores, para a alargamento da ciência jurídica no Direito Previdenciário, consequentemente, injusto consistiria deixar de buscar nos mananciais distintos para a atualização desta obra, pois foram com a informação dos colaboradores que germinaram os modelos variados de peças e, especialmente, enriquecendo a cada edição o seu conteúdo, com um escopo único: Facilitar a consulta dos usuários do Direito Previdenciário.
Enfim, obra a distinguir portas seguras aos profissionais do Direito Previdenciário, um verdadeiro curso prático para resolver fortuitos equívocos, servindo como subsídio à todos que necessitem de direção para a solução de tão admirável disciplina, seja na esfera judicial, seja na extrajudicial, ilustrada pelas mais perfeitas Doutrinas e Jurisprudência, bem como oferecendo normas hodierníssimas acrescidas das Súmulas previdenciárias de nossos Tribunais, inclusive, com a introdução da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, veremos o aperfeiçoamento jurídico da referida norma previdenciária.
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