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Embargos à Execução no Novo CPC - Teoria e Prática - 5ª edição

Embargos à Execução no Novo CPC - Teoria e Prática - 5ª edição

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Marca: JH MizunoModelo:LIVRODisponibilidade: Imediata Referência: 9786555261059


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Sinopse: O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo.
Renova o autor que, salvo algumas exceções, é nos embargos que ocorrerá a cognição plena e exauriente acerca da presença ou não dos pressupostos necessários do título objeto da execução.
Destaca-se, também, que o valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução, deve ser igual ao valor atribuído ao processo executivo, salvo quando versarem os embargos apenas sobre parte da execução, hipótese em que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido pelo embargante-executado.
Referida tese foi firmada pela jurisprudência do STJ (AgInt no AREsp 1091392/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI).

Especificações do Produto

Autor(es)Hélio Apoliano Cardoso
AssuntoCivil e Processo Civil
IdiomaPortuguês
Edição5
MêsJaneiro
Ano2021
MarcaEditora Mizuno
TipoImpresso
EncadernaçãoBrochura
Paginação726
Formato17x24
Altura (cm)24
Largura (cm)17
Profundidade (cm)3.5
Peso (kg)1.100
ISBN9786555261059
EAN9786555261059
NCM49019900

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