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A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindica

A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindica

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A obra A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

O que o livro (Des)Necessidade da Desincompatibilização do Dirigente Sindical traz:

  • Conceituação de Elegibilidade
  • Definição de desincompatibilização
  • Estudo do regime jurídico sindical
  • Impacto das alterações promovidas pela Lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização

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