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Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

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Sinopse
Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos.

A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevantes relacionados ao estudo da arbitragem, notadamente a sua evolução histórica, seus elementos conceituais, princípios norteadores e especificidades, com ênfase nas vantagens que esse Instituto apresenta em face da jurisdição estatal.

Depois de examinados os substratos gerais da arbitragem, a obra passa a analisar a sua utilização na seara trabalhista, especialmente no plano individual das relações juslaborais. Para tanto, faz-se uma incursão em marcantes aspectos da indisponibilidade do Direito trabalhista, que se constitui, pela doutrina e jurisprudência, importante óbice à plena utilização da arbitragem nesse ramo do Direito.

Por fim, a obra apresenta posicionamento a respeito da possibilidade da utilização da convenção de arbitragem no âmbito das relações individuais de trabalho em relação a cada uma das suas espécies, apresentando as circunstâncias que influenciam diretamente nas conclusões encontradas.

Tópicos abordados em "Arbitragem nas relações individuais de trabalho":
Escorço histórico da arbitragem 
Natureza jurídica da arbitragem 
Princípios norteadores da arbitragem
Espécies de arbitragem
Vantagens da arbitragem
Debate a respeito da constitucionalidade do Instituto
Aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais do trabalho
Princípio da proteção do trabalhador
Indisponibilidade do Direito trabalhista
Disponibilidade dos efeitos econômicos dos direitos trabalhistas
A vulnerabilidade do empregado e a interferência na livre manifestação de vontade 
A cláusula compromissória nas relações individuais de trabalho
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
A eficácia do artigo 507-A da CLT, no tempo
O compromisso arbitral nas relações individuais do trabalho

AUTOR: Gustavo Galvão

EDITORA : MIZUNO

EDIÇÃO: 1 

ANO: 2021

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