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Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

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Sinopse

Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.

Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de "doutor com distinção".

Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Tópicos abordados no livro "Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas":

  • Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
  • Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
  • Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
  • Espetáculo esportivo e entretenimento
  • Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo

 

 

Especificações do Produto

Autor(es)Ricardo de Moraes Cabezón
IdiomaPortuguês
Edição1
MêsAgosto
Ano2021
MarcaEditora Mizuno
TipoImpresso
EncadernaçãoBrochura
Paginação207
Formato14x21
Altura (cm)21
Largura (cm)14
Profundidade (cm)1.1
Peso (kg)0.260
ISBN9786555262711
EAN9786555262711

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