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Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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Sinopse

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.


Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Tópicos abordados

  • Dumping Social e sua Contextualização Histórica
  • A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
  • A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
  • Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

 

 

Especificações do Produto

Autor(es)Linconln Zub Dutra
AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
IdiomaPortuguês
Edição1
MêsSetembro
Ano2021
MarcaEditora Mizuno
TipoImpresso
EncadernaçãoBrochura
Paginação232
Formato14x21
Altura (cm)21
Largura (cm)14
Profundidade (cm)1,2
Peso (kg)0,343
ISBN9786555262810
EAN9786555262810
NCM49019900

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