
Nova Previdência na Prática
Marca: EDITORA MIZUNOModelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9786555263114
Sinopse
Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social.
Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como: Introdução ao Direito Previdenciário; Finalidade e princípios básicos; Beneficiários da Previdência Social; Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial); Auxílio por incapacidade temporária; Salário-maternidade; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Justificação administrativa. Em relação a Reforma da Previdência (Servidores públicos; Contribuição extraordinária; Incapacidade temporária ou permanente; Tempo de contribuição; Aposentadoria da pessoa com deficiência; Competência da Justiça Federal; Exposição a agentes; Policiais); Crimes contra a Previdência Social; Processo administrativo previdenciário; Processo judicial previdenciário.
A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração; justificação administrativa; pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões; termo de responsabilidade; requerimentos; formulários; declarações; alvará judicial; ações previdenciárias; ação acidentária; parecer do Ministério Público; recursos de apelação e suas razões; contrarrazões do recurso de apelação; recurso inominado e suas razões, entre outros(as).
Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
Tópicos abordados:
- >Emenda Constitucional nº 103/2019: Reforma da Previdência
- >Decreto nº 10.410/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
- >Decreto nº 10.491/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
- >Lei nº 13.846/2019: Altera a Lei de Benefícios
Especificações do Produto
Assunto | Previdenciário |
---|---|
Idioma | Português |
Edição | 2 |
Mês | Outubro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 536 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 2,7 |
Peso (kg) | 0,826 |
ISBN | 9786555263114 |
EAN | 9786555263114 |
NCM | 49019900 |