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Usucapião na Prática Forense

Usucapião na Prática Forense

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De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária

 

Usucapião Extrajudicial com Modelos - Provimento nº 65

 

Quadro esquemático da usucapião

  • Usucapião ordinário
  • Usucapião extraordinário
  • Usucapião especial urbano individual
  • Usucapião especial urbano coletivo
  • Usucapião familiar
  • Usucapião ordinário rural
  • Usucapião especial rural
  • Usucapião extrajudicial
  • Usucapião indígena
  • Usucapião de Bem Móvel

 

1. A construção histórica do Instituto da 
    Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas 


CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ

 

AUTOR: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
EDITORA: EDIJUR 
ANO:2022
EDIÇÃO: 2a

 

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