USUCAPIÃO NA PRÁTICA FORENSE - 1 EDIÇÃO 2020 - FERREIRA - EDIJUR
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USUCAPIÃO NA PRÁTICA FORENSE - 1 EDIÇÃO 2020 - FERREIRA - EDIJUR
De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária
Usucapião Extrajudicial com Modelos - Provimento nº 65
Quadro esquemático da usucapião
- Usucapião ordinário
- Usucapião extraordinário
- Usucapião especial urbano individual
- Usucapião especial urbano coletivo
- Usucapião familiar
- Usucapião ordinário rural
- Usucapião especial rural
- Usucapião extrajudicial
- Usucapião indígena
- Usucapião de Bem Móvel
1. A construção histórica do Instituto da
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas
CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ
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