Vade Mecum RT 2022

SUMÁRIO 

Questões digitais


Foco: letra da lei + matérias mais cobradas na OAB em: 
 

• Direito Constitucional



 
• Direito Civil



 
• Direito do Consumidor



 
• Direito Penal



 
• Direito do Trabalho



 
• Direito Tributário



 
• Processo Civil



 
• Processo Penal



 
• Código de Ética e Estatuto da OAB



 
• Visual Law e Mapa Mental
  
   
  • Mandado de Segurança
  • Habeas Corpus
  • Responsabilidade geral contratual
  • Lei da Liberdade Econômica
  • Prescrição e decadência
  • Diferença entre fato e vício do produto
  • Conceito de crime
  • Pacote Anticrime
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito (revogação da Lei de Segurança Nacional) NEW
  • Abuso de autoridade
  • Teletrabalho
  • Reforma Trabalhista
  • Reforma da Previdência
  • Normas Gerais de Direito Tributário
  • Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil
  • Citação eletrônica NEW
  • Ação Penal
  • Reforma na Lei de Falências
  • Nova Lei de Licitações
  • Alterações na Lei de Improbidade Administrativa NEW
  • Principais julgamentos e súmulas de 2021 NEW Etc.
• AUTOR: Revista dos Tribunais
• EDITOR: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• ANO: 2022
• EDIÇÃO: 20a