Manual das Eleições 2022 - 5ª Edição

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Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
Edição: 5
Ano: 2022
Paginação: 425
ISBN: 9786555264319
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

Tópicos abordados:
>De acordo com a última Reforma Eleitoral (Lei nº 14.208/2021, nº 14.211/2021 e Lei Complementar nº 184/2021)
>Calendário Eleitoral
>Ações Eleitorais - Modelo de Representações
>Lei da Ficha Limpa
>Propaganda Eleitoral
>Arrecadações de Recursos e Prestação de Contas
>Registro de Candidatura – Passo a Passo
>Condutas Vedadas
>Organização das Eleições
>Súmulas do TSE

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