Manual de Prática Eleitoral - 6ª Edição

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Autor(es): Francisco Dirceu Barros
Edição: 6
Ano: 2022
Paginação: 
ISBN: 9786555264029
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse: 

Apresentamos ao leitor o primeiro livro de 'Prática Eleitoral' lançado no Brasil.


Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.


Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.


Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:


a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;
b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;
c) apresente modelos para os diversos profissionais; e
d) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.

Tópicos abordados:

>Aspectos práticos importantes das ações eleitorais
>Aspectos práticos importantes dos recursos eleitorais
>Procedimentos adotados pelo TSE
>Atualizada com as resoluções do TSE para as Eleições de 2022

CONTEÚDO ON-LINE:

>Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados
>Modelos de pareceres eleitorais para promotores
>Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
>Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados

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