EDITORA MIZUNO
Model: LIVRO IMPRESSO
Product ID: 523
Product SKU: 523
New In stock />
Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

Destaque Lançamento

Marca: EDITORA MIZUNOModelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9786555262667


Por:
R$ 64,00

ou 12x de R$ 5,95 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

Sinopse

Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.

Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.

Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

Você encontra no livro "Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil":

  • História da Pena através dos Tempos
  • Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
  • Pena na Constituição Brasileira
  • Pena no Código Penal Brasileiro
  • Pena na Lei de Execução Penal
  • Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
  • Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

 

 

Especificações do Produto

Autor(es)José Geraldo da Silva
AssuntoPenal e Processo Penal
IdiomaPortuguês
Edição1
MêsJulho
Ano2021
MarcaEditora Mizuno
TipoImpresso
EncadernaçãoBrochura
Paginação186
Formato16x23
Altura (cm)23
Largura (cm)16
Profundidade (cm)0.9
Peso (kg)0.275
ISBN9786555262667
EAN9786555262667
NCM49019900

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Confira os produtos