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Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

Código: EM-2022-1400 Marca:
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Autor: ANA PAULA LAMEGO BALBINO, ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA, LARISSA MASCOTTE CARVALHAES, MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA, MURILLO RIBEIRO DE LIMA, RAFAEL FARIA DOMINGOS, BRUNO GIOVANNINI DE PAULO, CARLOS EDUARDO GESSE, DELMES RODRIGUES FEITEN, FÁBIO RUZ BORGES, FELIX MAGNO VON DÖLLINGER, FRANCISCO SANNINI, GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE

 

A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar.

Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil.

O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal.

São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.


JEFERSON BOTELHO
Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

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