PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DE A A Z

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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

ISBN 978-85-61544-87-4

Ano: 2022

Páginas: 722

Formato: 16x23cm

Acabamento: Brochura

 

DESTAQUES

• Emenda Constitucional nº 103/2019: Reforma da Previdência;

• Portaria nº 450/2020: Alterações constantes na EC nº 103/2019;

• Decreto nº 10.410/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social;

• Decreto nº 10.491/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social;

 Mais de 100 Modelos.

 

SINOPSE

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Previdenciária de A a Z, portando doutrina e prática.

A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Crimes contra a Previdência Social.  

Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc.

Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

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