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POSSE, PROPRIEDADE E USUCAPIÃO

POSSE, PROPRIEDADE E USUCAPIÃO

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Sinopse:

A posse, porém, foi revisitada e revista no Brasil, especialmente na última quadra do século passado. Ganhou novos contornos, foi funcionalizada e se descolou da propriedade de tal modo que ganhou estatuto próprio. A doutrina mais contemporânea passou a caracterizar a posse a partir de um duplo aspecto: fato e direito.
A posse em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas.
O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos. Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade. A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano.
Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
No estudo da usucapião, também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).
De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios

 

AUTOR: Carlos Alexandre Rodrigues

EDITORA: IMPERIUM 

ANO: 2022

EDIÇÃO: 1a

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