Homicídio 2° Edição

Fechamento da edição: 02/12/2021

A 2ª edição está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. Com ampliação dos capítulos sobre Homicídio Doloso, Homicídio Qualificado, Feminicídio (Neste capítulo também foram introduzidos comentários aos crimes de perseguição (art. 147-A) e de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B).
Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006). 

 

AUTOR: Carlos Alberto Garcete