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AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS

AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS

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Marca: CONTEMPLAR Modelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9788594870957


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Em linhas gerais, o estudo material e processual do  direito  das  coisas  envolve  duas  temáticas  centrais  de  suma  importância  para  a  sociedade  desde  o  tempo  de  sua formação: a posse e a propriedade.

Deveras, posse e propriedade são temas que sempre  estiveram presentes na vida social do ser humano, tendo  em conta sua necessidade premente de adquirir coisas  para si, de ter coisas para si, para dizer seu. Isso ocorre  desde a mais tenra idade até a velhice: a necessidade de  se apegar às coisas.

Por essa importância, posse e propriedade têm sido  objeto de estudos e discussões há muito tempo. Os gregos e os romanos já debatiam sobre esse tema. Na linha  do tempo, encontramos grandes nomes que estudaram,  trataram e teorizaram esse tema, como Savigny e Rudolf  Von Ihering.

Modernamente,  destaca-se  a  função  social  da  propriedade, como fruto do fenômeno da socialização e publicização do direito privado. A função social da propriedade é sem dúvida um dos pontos mais importantes de  evolução do estudo do direito das coisas no pós Constituição de 1988.

Assim, a posse e a propriedade são temas que não  podem faltar no estudo do direito civil. E, via de consequência, seu estudo remete necessariamente para a proteção processual tanto da posse quanto da propriedade,  com ações que lhe são características.

Com  efeito,  seja  por  se  ter  procedimento  especial,  seja por conter detalhes e especificidades dentro do pro cedimento comum, o fato é que tanto a posse quanto a propriedade são protegidas por ações próprias, com detalhes específicos que demandam um estudo integrado entre o direito material e o processual.

Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula, bem como a prática de gabinete, em linhas  gerais,  este  livro  segue  um  plano  de  estudo  interdisciplinar,  ligando  o  campo do  direito  material e  do  direito  processual  no  tocante  ao  estudo  da  posse  e  da propriedade, seja nos conceitos básicos de direito material que rodeiam os institutos, seja no campo da proteção processual.

Tendo isso como norte, traz conteúdo atualizado, formalizado no Código Civil, Código de Processo Civil e Leis Federais n. 14.010/2020 e 14.195/2021, e com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre os temas, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico e a aplicação profissional.

Na  sua  redação,  procurou  utilizar  uma  linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e Processo Civil, além de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação. Tudo complementado com decisões dos Tribunais Superiores, notadamente do Supremo Tribunal  Federal,  Superior  Tribunal  de  Justiça  e  Tribunais Estaduais, com destaque para os Tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Este livro, dentro dessa visão didática e de aplicação prática,  está  dividido  em  duas  partes.  A  primeira,  tratando da posse e da sua defesa processual, bem como de seus assuntos correlatos. E a segunda atinente à propriedade, seus desdobramentos e sua defesa processual,notadamente no campo das ações possessórias, além da usucapião e dos direitos de vizinhança.

Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula e da prática forense.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil e processual civil no relativo à posse e propriedade, tanto no campo do direito material quanto processual.

AUTOR: Gilberto Ferreira Marchetti Filho

EDITORA: CONTEMPLAR 

ANO: 2022

EDIÇÃO: 1a

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