JH Mizuno
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Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário

Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário

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Marca: JH MizunoModelo:LIVRO IMPRESSODisponibilidade: Imediata Referência: 9786555263688


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Sinopse:

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade.

Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.

O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.

A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.

Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias.

Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons estudos.

Tópicos abordados:

> Sistema Tributário Nacional
>Código Tributário Nacional
>Disposições Constitucionais e Gerais dos Impostos de Todos os Entes
>Repartição de Receitas Tributárias.
>Simples Nacional
>Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social
>Prática Tributária (principais ações tributárias)
>Jurisprudência atualizada do STF e STJ

AUTOR: Roberto Pinheiro

EDITORA: JH MIZUNO

ANO: 2022

EDIÇÃO: 1a

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