A Lei Maria Da Penha e os Novos Avanços (2027) - Atualizado até a Lei 15.455/2026

ID    JUS5939
Páginas    422
Edição    12
ISBN    9788544279854
Largura    16,00
Altura    23,00
Acabamento    Brochura
Disciplina    Direito Penal
Tipo    DOUTRINA
Autores    Maria Berenice Dias

Confesso que não sei se aumentou a violência ou o número de denúncias, em face das inúmeras campanhas para conscientizar as vítimas sobre a necessidade de denunciar seus agressores.  Mas o fato é que a violência contra a mulher tem crescido de maneira estrondosa, o que tem levado o legislador a constantemente atualizar a Lei Maria da Penha, além de enrijecer a penalização de toda sorte de violência praticada contra mulheres. 

Daí esta nova edição, claro que com um novo título, até porque importantes os avanços levados a efeito pela jurisprudência no âmbito da violência doméstica, com a inclusão da violência de gênero. 

Claro que os avanços legislativos que vêm ocorrendo durante todos esses anos de vigência da Lei Maria da Penha visam somente aperfeiçoá-la. Dar-lhe mais efetividade. Fazer com que as vítimas tenham segurança em denunciar seus agressores, por terem a certeza de que serão amparadas, cuidadas.

No entanto, mudanças legislativas, por si, não têm um poder mágico, mas despertam a atenção da sociedade, principalmente dos homens, de que a violência perpetrada contra as mulheres é algo muito sério que gera consequências severas.

As causas dessa verdadeira barbárie parecem ser muitas, mas, de fato, é uma só: o equivocado sentimento de superioridade e dominação masculina, fruto de um machismo estrutural que reina em uma sociedade ainda conservadora. Como ele se considera dono da mulher, acredita que dispõe de poder correcional sobre ela. Não aceita perdê-la.

Simples assim.
A Autora