A publicidade dos acordos de colaboração premiada na fase pré-processual: uma análise sob a perspectiva do delatado

Ano    
2026
Autor    
Andréa Cristina D’Angelo
Editora    
Editora D'Plácido
ISBN    
9786551500718
Nº de Páginas    
240

A obra examina os limites entre publicidade, sigilo e direito de defesa no âmbito da colaboração premiada antes do início da ação penal. A autora apresenta uma análise da evolução da justiça penal negociada, da natureza jurídica da colaboração premiada e dos impactos do acesso — ou da restrição de acesso — aos acordos para a efetividade da ampla defesa do delatado. O livro também aborda a jurisprudência dos tribunais superiores e os reflexos práticos da mitigação da publicidade nas investigações criminais.

Inclui:

*Fundamentos da justiça penal negociada;
*Evolução e natureza jurídica da colaboração premiada;
*Publicidade, sigilo e acesso aos acordos na fase pré-processual;
*Direito de defesa do delatado e investigação defensiva;
*Análise da jurisprudência do STF e dos reflexos práticos da *restrição ao acesso às informações.
 

Recomendado para: estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, delegados, pesquisadores e demais profissionais que atuam nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e investigação criminal.