Alienação Parental - Um debate necessário diante da proposta de sua revogação (2026)

Páginas    
600
Edição    
7
ISBN    
9788544271179
Largura    
16,00
Altura    
23,00
Fechamento    
30 de jan. de 2026,
Ano    
2026
Acabamento    
Brochura
Disciplina    
Direito Civil
Tipo    
OBRA COLETIVA
Autores    
Maria Berenice Dias

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ALIENAÇÃO PARENTAL”? 

Claro que, mesmo sendo uma obra coletiva, não abro mão de um papo!

Lá vai a 7ª edição, que foi alvo da revisão de todos os autores e conta com a participação de mais especialistas, sobre temas que, com certeza, preocupam a todos que atuam no âmbito das relações familiares em que há disputa dos pais sobre o direito dos filhos de conviverem com ambos. O fato é que tanto o abuso sexual intrafamiliar como falsas acusações de sua ocorrência são realidades que – infelizmente – sempre ocorreram.

Mas graças à influência das ciências psicossociais que despertaram a atenção sobre as perversas sequelas de qualquer uma dessas infamantes posturas, é que o tema ganhou relevância. Abriu-se o leque e exacerbaram-se penas com a tipificação dos crimes contra a dignidade sexual, sendo previstos crimes contra a liberdade sexual, exposição da intimidade sexual e contra vulneráveis.

De igual modo, houve a edição da Lei da Alienação Parental, que visa coibir a prática de atos que impeçam a convivência de ambos os pais com seus filhos. Ao ter desvendado uma prática antiga, a lei foi – e continua sendo – alvo de inúmeras controvérsias. Inclusive com relação ao seu próprio nome, como se a rejeição a quem cunhou dita expressão fosse suficiente para não ver dita realidade. Passou-se a alegar, inclusive, que a legislação é utilizada para desqualificar a violência, servindo de argumento para a prática de violência doméstica.

Certamente a única forma de solver estas controvérsias é os profissionais – todos eles – conhecerem, para saber distinguir, o que são relações incestuosas e o que são práticas alienadoras. Tanto uma como outra se escuda[PP1]  na dificuldade de identificação dessas práticas que acontecem, de um modo geral, a descoberto de testemunhas. Como não provocam lesões físicas e é difícil detectar as sequelas psicológicas, a invisibilidade acaba gerando impunidade.

E esse é o ineditismo desta obra que aborda as duas problemáticas, com a finalidade de subsidiar todos os que são convocados a identificar qual dessas abomináveis posturas são falsas ou verdadeiras. Até porque ambas merecem ser penalizadas exemplarmente.

Em face da sutileza desses temas, que esta nova edição sirva para assegurar a crianças e adolescentes a prometida proteção integral com absoluta prioridade.

Fiquem todos com o meu afeto.

A Coordenadora

AUTORES: 

• Alexandra Ullmann
• Alexsandra Manoel Garcia
• Ana Carolina Schmidt de Oliveira
• Ana Paula Neu Rechden
• Andreia Soares Calçada
• Beatrice Marinho Paulo
• Beatrice Merten Rocha
• Bruna Barbieri Almeida Waquim
• Bogdan Dumitru Moloman
• Carlos José Cordeiro
• Carolina Gomes de Oliveira
• Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini
• Cristian Fetter Mold
• Cristiane de Moraes
• Denise Duarte Bruno
• Elise Karam Trindade
• Elsa de Mattos
• Fabiano Rabaneda dos Santos
• Fernanda Molinari
• Fernanda Tartuce
• Fernando Salzer e Silva
• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 
• Glicia Barbosa de Mattos Brazil
• Hewdy Lobo Ribeiro
• Jorge Trindade
• Josiane Araújo Gomes
• Lenita Pacheco Lemos Duarte
• Luciana Generali Barni
• Márcia Amaral Montezuma 
• Maria Berenice Dias
• Maria Regina Fay de Azambuja
• Marta Cauduro Oppermann
• Priscila Morégola
• Renata Nepomuceno e Cysne
• Rodrigo da Cunha Pereira
• Sandra Inês Feitor
• Sandra Maria Baccara Araújo
• Sandra Mônica de Siqueira Rocha
• Sonia Liane Reichert Rovinski
• Vinicius Ferreira