Aspectos Essenciais Do Imposto E Da Contribuição Sobre Bens E Serviços

Data de Lançamento
31/03/2026
Fechamento da Edição
23/01/2026
Código ISBN
9786526020777
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
270
Ano de publicação
2026
Autores
Eric Castro e Silva, Roberto Quiroga Mosquera,
Sobre o autor
Eric Castro e Silva: Advogado, professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE), Doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela Universidade de Cambridge.

Roberto Quiroga Mosquera: Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Tipo
Impresso
Categoria
Constitucional

Sobre a Obra: A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma nova fase da tributação do consumo no Brasil, substituindo um sistema fragmentado por um modelo mais moderno e unificado. Em Aspectos Essenciais do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços, os autores apresentam uma análise clara e acessível sobre o IBS e a CBS, explicando os fundamentos econômicos e jurídicos que sustentam o novo IVA Dual brasileiro.
A obra detalha os principais aspectos dos tributos — material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo — e compara o novo modelo com o antigo regime (ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS). Também aborda desafios práticos relevantes, como materialidade, sujeição passiva, princípio do destino e não cumulatividade, sempre conectando teoria e aplicação.
Com rigor técnico e linguagem didática, o livro se torna leitura essencial para profissionais e estudantes que buscam entender não apenas as regras da reforma, mas sua lógica e impactos. É um guia conciso e atual para quem deseja compreender o sistema que orientará a tributação brasileira nas próximas décadas.