Cálculos de Benefícios Previdenciário

Editora: Imperium
Autor: João Marcos Fernandes
Edição: 1ª Edição
Ano: 2023
Páginas: 354
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786588491904

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.O livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.

Aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. A obra busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.