Autor(es): Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Edição: 6º
Ano: 2026
Paginação: 1396
ISBN: 9788577898688
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:

O Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição apresenta-se como uma obra essencial para a compreensão sistemática e aplicada do processo civil brasileiro. Com abordagem clara, técnica e atualizada, o livro oferece ao leitor um estudo aprofundado da Lei nº 13.105/2015, acompanhando as mais recentes alterações legislativas e a evolução da jurisprudência. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reafirma seu papel como instrumento de apoio sólido para o estudo, a consulta e a atuação prática no Direito Processual Civil.

A relevância do Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição

Nesta nova edição, o conteúdo foi cuidadosamente revisto e ampliado, refletindo mudanças legislativas recentes e decisões relevantes dos tribunais superiores, garantindo ao leitor segurança jurídica e atualização constante.

📜 Sinopse

Entender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alcançar esse tento é preciso conhecer bem o Código de Processo Civil. Para isso, trazemos a você o Código de Processo Civil Comentado e Anotado do professor Fernando Augusto Sales, em parceria com a Editora Mizuno. Aqui o leitor irá encontrar toda a Lei n. 13.105/2015 [CPC] comentada, artigo por artigo, com explicação didática sobre o que trata cada artigo, trazendo, ainda, anotações pertinentes com remissão à legislação correlata e à jurisprudência correspondente.
Escorado na experiência do autor de mais de três décadas de advocacia e docência, este livro tem a dupla pretensão, tanto de ajudar os profissionais do Direito a entender as mudanças havidas no processo civil como auxiliar os estudantes na própria compreensão do processo, partindo-se do início.
Ideal para quem quer entender o processo civil brasileiro, indispensável para quem está iniciando o estudo do Direito Processual Civil. Obra indicada para os profissionais do Direito, bem como para estudantes de graduação e pós-graduação na área de Processo Civil, e para quem está estudando para concursos públicos e para o exame da OAB.

📌 Tópicos abordados

Lei n. 14.879/2024
Foro de eleição
Lei n. 14.833/2024
Tutela específica
Lei n. 14.939/2024
Comprovação de feriado local na interposição de recurso
Lei n. 15.109/2025
Isenta o advogado de adiantar as custas na cobrança dos seus honorários

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição se destaca pela metodologia adotada: cada artigo do CPC é analisado de forma individual, com comentários objetivos, linguagem acessível e rigor técnico. A obra apresenta remissões à legislação correlata, notas explicativas e referências à jurisprudência atual dos tribunais, permitindo uma leitura integrada entre teoria e prática.

Estrutura e atualização normativa

Esta edição incorpora alterações legislativas relevantes e decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, garantindo que o conteúdo esteja alinhado com a realidade forense contemporânea. O leitor encontra uma obra organizada, extensa e confiável, adequada tanto para estudo contínuo quanto para consulta pontual no exercício profissional.

🎯 Público-Alvo

O livro é direcionado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar na área processual civil. Também atende estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, bem como candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, que necessitam de uma base sólida e atualizada do Código de Processo Civil.

Aplicabilidade acadêmica e profissional

A obra se adapta às necessidades de quem busca aprofundamento teórico e, ao mesmo tempo, orientação prática segura para a atuação no dia a dia forense.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Os comentários incluem jurisprudência atualizada?
  Sim. A 6ª edição traz referências a decisões recentes dos tribunais, especialmente do STJ.
   
• O conteúdo é adequado para consulta prática no exercício profissional?
  Sim. A estrutura permite consultas rápidas e precisas, com remissões legislativas e notas explicativas.
   
• A obra contempla alterações legislativas recentes?
  Sim. Esta edição está atualizada com leis recentes que impactam diretamente o processo civil.
   

🏁 Conclusão

O Código de Processo Civil Comentado e Anotado – 6ª Edição, de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, consolida-se como uma obra de referência indispensável no estudo e na prática do Direito Processual Civil. Com conteúdo atualizado, linguagem clara e abordagem sistemática, o livro oferece segurança, profundidade e praticidade ao leitor. Publicado pela Editora Mizuno, representa um investimento sólido para quem busca excelência técnica, atualização normativa e apoio confiável para decisões acadêmicas e profissionais, sendo uma escolha estratégica para compor a biblioteca jurídica de quem atua ou estuda o processo civil brasileiro.