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Código de Processo Penal Comentado

Código de Processo Penal Comentado

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Páginas    
2056
Edição    
11
ISBN    
9788544275016
Largura    
17,00
Altura    
24,00
Fechamento    
13 de fev. de 2026,
Ano    
2026
Acabamento    
Capa Dura
Disciplina    
Direito Processual Penal
Coleção    
Códigos Profissionais
Tipo    
CODIGOS COMENTADOS
Autores    
Renato Brasileiro De Lima

Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por mais de 20 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. 

A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.
 

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