Condomínio de Lotes
Autor(es): Paola de Castro Ribeiro Macedo
Edição: 1º
Ano: 2025
Paginação: 264
ISBN: 978-6526026960
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:"Condomínio de Lotes", de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica. A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando o livro uma referência valiosa para profissionais da área. Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. "Condomínio de Lotes" destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.
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