Constituição e Direito Penal 2º edição

Data de Lançamento
28/04/2023
Fechamento da Edição
27/02/2023
Código ISBN
9786526002377
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
376
Ano de publicação
2023
Autores
Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto,
Sobre o autor
Jayme Weingartner Neto - Desembargador na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) – Mestrado e Doutorado – da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (2018-2021). Promotor de Justiça por mais de vinte anos (MPRS). Investiga Direito Penal e Direito Constitucional, transição de paradigmas, multiculturalismo e liberdades religiosa e de expressão, além de temas contemporâneos ligados a leis especiais, como violência doméstica, tráfico de drogas, organizações criminosas, bem como abordagens interdisciplinares, como ética e humanismo, tecnociência e crise da regulação. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Autor de livros (Liberdade Religiosa na Constituição; Honra, privacidade e liberdade de imprensa, entre outros), capítulos de livros e artigos.

Ingo Wolfgang Sarlet - Advogado e Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Pós-Graduacao em Direito e em Ciencias Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Doutorado e Pós-Doutorado pela Universidade de Munique, Alemanha. Foi pesquisador visitante por diversas vezes no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social, onde atua como representante brasileiro e correspondente científico desde 2000, e no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo. Pesquisador Visitante no Georgetown Law Center (2004) e Harvard Law School (2008), bem como no Stellenbosh Institute for Advanced Studies (2011). Foi professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2009), Universidade de Lisboa (2012), Mestrado em Direito Constitucional Europeu, Granada (2012) e Universidade de Hamburgo (2020). Autor de mais de 250 publicações, entre livros, capítulos de livros, artigos em revistas especializadas e coordenador de mais de vinte obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul, Bélgica, Chile, Equador, Espanha, Inglaterra, Peru, Portugal, México), e de mais de 300 palestras/conferências no Brasil e no exterior.
Tipo
Impresso
Categoria
Constitucional

Constituição e Direito Penal - 2ª Edição
Atualizada, revisada e ampliada, a obra “Constituição e Direito Penal” chega em sua segunda edição. Nela, vemos como as decisões penais são tratadas diante da Constituição Federal, ampliando e enriquecendo cada vez mais o debate acadêmico da área.

Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra foi desenvolvida por Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto, grandes juristas da área de Direito Constitucional.

Saiba mais sobre a obra
Em “Constituição e Direito Penal - 2ª Edição”, o leitor tem acesso a um conteúdo rico e atualizado com as principais questões relacionadas a ordem e a constitucionalidade.

Na obra, contamos com diversos acontecimentos polêmicos e muito debatidos na área jurídica, e somos relembrados sobre os principais pontos de atenção dentro do Estado Democrático de Direito. Confira, abaixo, os principais temas abordados:

Dignidade da pessoa humana e constitucionalização do sistema penal;
Liberdade de expressão e combate às fake news no STF: ADPF 572 e ADIs 4.451 e 7.261;
Discurso de ódio e internet: jurisprudência recente da CEDH, da NetzDG e do STF;
Proselitismo religioso no STF: RHCs 134.682 e 146.303;
Liberdade de reunião e manifestação e atos antidemocráticos (STF INQ 4.879 DF);
A tortura-castigo-subjugação de gênero no âmbito da violência doméstica;
A reafirmação das nulidades absolutas no processo penal, com destaque para o tribunal do júri: formação do conselho de sentença e a proteção de dados dos jurados (Lei nº 13.709/2018), direito ao silêncio e execução provisória da pena;
Domicílio, privacidade, intimidade, com ênfase para o tráfico de drogas: o crime permanente e a percepção “ex ante” (STF RE 603.616/RO, ADPF “das Favelas” 635); o consentimento (indicando o “franqueou”, STJ HC nº 598.051/SP); a “suspeita” sob suspeita na busca pessoal (STJ, RHC 158.580/BA); sigilos: comunicação em fluxo e dados estáticos.
Com profundas reflexões acerca dos temas, a obra é essencial para estudantes e profissionais da área de Direito Constitucional e Direito Penal.

As melhores obras do Universo Jurídico
Com mais de 100 anos dentro do mercado literário jurídico, a Livraria RT segue trazendo as melhores obras do universo jurídico.

Nossas obras são desenvolvidas por grandes autores como Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto, que dão novas dimensões sobre os temas de maneira simples, prática e didática. Mantenha-se atualizado com as melhores obras do Direito com a Livraria RT!