Ano 2026
Autor Leonardo Schmitt de Bem e Evinis Talon
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9786551503283
Nº de Páginas 588
Nesta 5ª edição, o livro apresenta uma análise ampla e sistemática do Direito Penal de Trânsito, examinando os fundamentos gerais e cada um dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. A obra aborda conceitos, evolução legislativa, aplicação de penas e medidas cautelares, além de estudar a estrutura, os sujeitos, a tipicidade, a consumação e as consequências jurídicas de cada delito. Também aprofunda questões práticas e controvertidas, como dolo eventual e culpa consciente, embriaguez ao volante, produção de provas, omissão de socorro, fuga do local do sinistro, racha e direção sem habilitação, reunindo referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas.
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