Curso Completo De Direito Agrário: Curso Completo De Direito Agrário
-
- 1x de R$ 118,80 sem juros
- 2x de R$ 59,40 sem juros
- 3x de R$ 39,60 sem juros
- 4x de R$ 33,13
- 5x de R$ 27,02
- 6x de R$ 22,96
- 7x de R$ 20,07
- 8x de R$ 17,92
- 9x de R$ 16,27
- 10x de R$ 14,95
- 11x de R$ 13,89
- 12x de R$ 13,02
-
R$ 112,86
-
R$ 118,80
Devido ao interesse pela terra e às modernas teorias da democratização da propriedade rural, surgiram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo Código Civil Brasileiro de 1916, agora, passou a ser um ramo da Ciência Jurídica. O Código Civil revogado preocupava-se apenas com a defesa da propriedade rural no sentido econômico, quase nada cuidava do social. A tendência atual é a modernização do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, com o Estado sempre presente como mediador e titular do monopólio da jurisdictio.
O Direito Agrário está sedimentado no Direito de diversas nações, por ser uma necessidade comprovada, inclusive, por seu amplo e crescente campo e objeto próprio de estudo e aplicação. Atualmente, o Direito Agrário é considerado de igual importância como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, relacionado ao interesse público e social. O Direito Agrário e o Direito Ambiental são ramos que se entrelaçam para a satisfação e preservação da vida.
A obra inicia com as definições e fontes deste instituto jurídico, citando diversas leis, emendas, medidas provisórias, decretos e regulamentos.
Relaciona o tema com todas as matérias do Direito, como: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Público e Privado.
Aborda estudos sobre a Reforma Agrária, mostrando o uso das terras particulares antes da Reforma Agrária, sua implantação, bem como define Propriedade Nociva e a sua Expropriação.
Os Contratos Agrários são amplamente tratados, distinguindo as peculiaridades dos contratos, principalmente, de Parceria Rural e Arrendamento.
A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social também é tratada em capítulo especial, informando as regras e procedimentos Administrativo e Judicial.
Produtos relacionados
-
Teoria e Prática do Direito AgrárioR$ 138,00R$ 124,20até 3x de R$ 41,40 sem jurosou R$ 117,99 via Pix10% Desconto -
Curso de Direito Penal 8º EdiçãoR$ 327,00R$ 228,90até 3x de R$ 76,30 sem jurosou R$ 217,46 via Pix30% Desconto -
Curso de Direito Processual Penal - 3ª EdiçãoR$ 275,00R$ 247,50até 3x de R$ 82,50 sem jurosou R$ 235,12 via Pix10% Desconto -
Direito do AgronegócioR$ 136,00R$ 122,40até 3x de R$ 40,80 sem jurosou R$ 116,28 via Pix10% Desconto
-
- Coleções Classicas
- Contratos
- DIREITO DIGITAL
- Lançamentos
- Penal e Processo Penal
- Civil e Processo Civil
- Administrativo
- Agronegócio e Direito Fundiário
- Inteligência Artificial
- Ebooks
- Agenda Juridica
- Clássicos
- Concursos
- Condomínio
- Criminal
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Público
- Empresarial
- Extrajudicial
- Família e Sucessões
- Humano
- Indenizações
- Trabalhista
- Trânsito
- Ambiental
- Constitucional
- Consumidor
- Desportivo
- Eleitoral
- Imobiliário
- Internacional
- Medicina Legal
- Previdenciário
- Sumular e Jurisprudencial
- Trabalho e Processo do Trabalho
- Tributário
- Editoras
A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.
Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2025
