Dever De Revelação

Data de Lançamento
24/08/2026
Fechamento da Edição
20/05/2026
Código ISBN
9786526039465
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
206
Ano de publicação
2026
Autores
Ana Luiza Nery,
Sobre o autor
Pós Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi visiting scholar na Columbia University, em Nova York no ano acadêmico de 2012. Graduou-se em Direto pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professora Convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É árbitra e integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Arbitragem do Mercado (BMF&BOVESPA), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil (CAMARB), do Centro de Mediação e Arbitragem da Amcham Brasil (AMCHAM), da Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da ACSP (CEMAAC), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). É mediadora formada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), com treinamento em Mediação de Conflitos do Programa de Negociação da Harvard Law School, em Boston, e formação em Psicanálise pelo Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP/SP). Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC). Autora das obras: “Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta”, em sua terceira edição, “Arbitragem Coletiva”, e “Manual de Direito Civil – Contratos”, todas publicadas pela editora Revista dos Tribunais/ Thomson Reuters e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Tipo
Impresso
Categoria
Empresarial

O que é o dever de revelação dos árbitros? É a obrigação de informar fatos que possam gerar dúvidas sobre sua independência ou imparcialidade em uma arbitragem.

A obra examina o dever de revelação dos árbitros, instituto previsto nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil.

Trata-se de um dos temas mais frequentemente debatidos na doutrina e na jurisprudência brasileiras e portuguesas, que não é regulamentado de forma exaustiva pela legislação. Essa circunstância deixa espaço para interpretação das partes da arbitragem, de árbitros e juízes, e para influência de diretrizes internacionais para sua concretude.

Nesse diapasão, a investigação se desenvolveu para examinar a natureza jurídica da arbitragem, tendo sido constatado o desempenho de atividade jurisdicional dos árbitros, com independência e imparcialidade. Foi realizada a forma de cumprimento do dever de revelação, tendo sido abordado o exercício do dever de revelação, seu conteúdo jurídico e seus efeitos, bem como as consequências do descumprimento desse dever.

Ao final, procedeu-se ao exame das atualidades legislativas e jurisprudenciais a respeito do dever de revelação, no Brasil e em Portugal, publicadas até janeiro de 2025, data de fecho da publicação, bem como à breve análise da jurisprudência portuguesa e brasileira da última década sobre a violação do dever de revelação.