Direito Penal Econômico
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Data de Lançamento
27/04/2026
Coordenadores
Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo
Fechamento da Edição
25/02/2026
Código ISBN
9786526020296
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
792
Ano de publicação
2026
Sobre o Coordenador
Luciano Anderson de Souza: Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters, é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (6ª ed., 2025), dentre outros trabalhos
Marina Pinhão Coelho Araújo: Professora do INSPER. Doutora em Direito Penal pela USP, com período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität de Munique. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Ex-Presidente do IBCCRIM. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada.
Tipo
Impresso
Categoria
Penal
O livro é estruturado em duas grandes partes. A primeira corresponde à Parte Geral do Direito Penal Econômico, oferecendo uma introdução analítica à origem, ao conteúdo e à evolução dos crimes econômicos, com sólida base teórica e enfoque crítico sobre a construção e os limites desse ramo do Direito. A segunda parte é dedicada ao exame sistemático das principais leis penais econômicas brasileiras, permitindo ao leitor transitar com segurança entre fundamentos gerais e aplicação prática.
Nessa perspectiva, são minuciosamente tratados, em um único volume, temas como crimes ambientais, crimes contra a propriedade industrial, crimes contra as relações de consumo, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes falimentares, crimes licitatórios, crimes tributários e previdenciários, Direito Penal Bancário, lavagem de dinheiro, Lei de Organização Criminosa e crimes contra a economia popular. A 3ª edição, em volume único, foi revista, atualizada e ampliada com novos temas, incorporando as principais alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais recentes.
Trata-se de obra única no mercado justamente por reunir, em um só livro, todo o conteúdo essencial do Direito Penal Econômico, combinando visão panorâmica e aprofundamento temático. É referência indispensável para quem atua ou estuda na área e necessita de um material abrangente, atualizado e organizado de forma didática.
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