Dosimetria da Pena 2ª edição

Autor(es): Rafael Zanferdini Gondim
Edição: 2º
Ano: 2024
Paginação: 246
ISBN: 9786555268089

Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: 

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

Tópicos do Livro:

✅ Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial para compreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles.
✅ Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Administrativo separados por assunto.
✅ Atualizado com as principais decisões sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa.
✅ Capítulo Especial sobre a Dignidade e Igualdade das Mulheres na Jurisprudência dos Tribunais (“Constitucionalismo Feminino”).
✅ Ideal para concursos públicos, prática profissional e o estudo acadêmico de graduação e pós-graduação.
✅ Atualização on-line até 01/08/2024.

Público Alvo:
Esta obra é direcionada a um amplo espectro de leitores interessados em direito penal, incluindo:

Operadores do Direito, como advogados, promotores de justiça e delegados, que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre a dosimetria da pena.

Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que desejam se aprofundar nos estudos sobre o cálculo da pena em sentenças criminais.

Candidatos a concursos públicos que necessitam compreender e aplicar os princípios da dosimetria da pena.

Perguntas Frequentes (FAQs):

Qual é a importância da dosimetria da pena no Direito Penal?
A dosimetria da pena é essencial para garantir que a aplicação das penas seja justa e proporcional, refletindo a gravidade do delito e as circunstâncias individuais do acusado.

A 2ª edição do livro traz quais atualizações?
Inclui novos tópicos sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil no cálculo da pena, além de uma análise detalhada das leis penais especiais e atualizações jurisprudenciais e doutrinárias recentes.

O livro é atualizado com as mais recentes decisões judiciais?
Sim, a obra contempla as principais decisões do STJ e do STF, bem como a nova Lei de Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa, garantindo ao leitor um conteúdo atual e relevante.

Conclusão:

O Livro Dosimetria da Pena 2ª edição é uma obra indispensável para todos aqueles envolvidos com o Direito Penal, oferecendo uma compreensão clara e aprofundada sobre um dos temas mais desafiadores da área. Com a garantia de atualidade e a autoridade de Rafael Zanferdini Gondim, esta edição publicada pela Editora Mizuno se estabelece como uma referência essencial na biblioteca de estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos. Adquira sua cópia e esteja preparado para navegar com confiança pelo complexo mundo da dosimetria da pena.