Gestão Temerária de Instituição Financeira

Data de Lançamento
25/06/2026
Fechamento da Edição
10/04/2026
Código ISBN
9786526038987
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
252
Ano de publicação
2026
Autores
Rodrigo Falk Fragoso,
Sobre o autor
Doutor em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal na Pós-Graduação da PUC-Rio. Advogado.
Tipo
Impresso
Categoria
Empresarial

A gestão temerária consiste na condução de atividades financeiras com assunção excessiva e imprudente de riscos, em desacordo com normas regulatórias e deveres de diligência, podendo comprometer o patrimônio administrado e a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, além de gerar responsabilização administrativa, civil e penal.
A obra apresenta uma análise aprofundada e atual sobre o crime de gestão temerária, previsto na legislação brasileira, enfrentando com rigor técnico um dos temas mais complexos do direito penal econômico contemporâneo. Ao explorar o conteúdo, o alcance e as lacunas interpretativas desse tipo penal, o livro oferece ao leitor uma visão clara e crítica sobre os desafios de distinguir a atuação legítima de gestores financeiros da conduta potencialmente criminosa, especialmente em um cenário marcado por inovação, riscos crescentes e intensa regulação.
Com abordagem estruturada e consistente, o trabalho percorre desde os fundamentos históricos da incriminação até os debates mais recentes sobre sua aplicação prática, dialogando com a regulação financeira, o direito administrativo sancionador e o direito comparado. Destaca-se o exame criterioso das normas do Sistema Financeiro Nacional, bem como a análise de precedentes e diretrizes relevantes, proporcionando uma compreensão integrada e estratégica dos limites do risco permitido e dos deveres dos administradores de instituições financeiras.
Voltada a profissionais e estudiosos do direito, especialmente das áreas penal e financeiro-regulatória, a obra se posiciona como referência indispensável para quem busca segurança técnica e atualização qualificada. Ao propor reflexões críticas e caminhos para o aperfeiçoamento legislativo e interpretativo, o livro agrega valor significativo à prática jurídica e acadêmica, contribuindo de forma decisiva para o debate sobre a responsabilização penal no ambiente financeiro.