Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Juri
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Data de Lançamento
22/07/2026
Fechamento da Edição
01/06/2026
Código do produto
9786526037638
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
570
Edição
4ª Edição
Ano de publicação
2026
Autores
Carlos Alberto Garcete,
Sobre o autor
Pós-doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. Magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde 1999. Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) desde 2009. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE/MS. Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. Ex-juiz da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. Ex-juiz de Cooperação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso do Sul. Ex-juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS. Ex-juiz Conselheiro da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul – EJUD/MS. Ex-juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande (MS). Ex-juiz Eleitoral Presidente da Comissão Estadual de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas para o Pleito 2018 – TRE/MS.
Tipo
Impresso
Categoria
Penal
O que é o homicídio, o feminicídio e o Tribunal do Júri? O homicídio é o crime que consiste em tirar a vida de outra pessoa, enquanto o feminicídio é uma qualificadora desse delito quando praticado em contexto de violência de gênero contra a mulher. Já o Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, sendo composto por jurados leigos que decidem sobre a culpa do acusado. A 4ª edição de Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri nasce em cenário de relevantes transformações legislativas e jurisprudenciais acerca dos crimes dolosos contra a vida. Para além de atualizar o conteúdo, a obra propõe-se a apresentar reflexões críticas das categorias dogmáticas e da prática forense. No campo do feminicídio, o livro avança na análise de fatores estruturais da violência de gênero e incorpora debates contemporâneos, sem perder o rigor técnico na delimitação do tipo penal. Parte das reflexões desenvolvidas nesta obra decorre de pesquisa científica iniciada em 2018 por este autor, cujos fundamentos serviram de base para as primeiras proposições legislativas que culminaram na sua evolução para crime autônomo. A obra contempla inovações como o crime de vicaricídio e as alterações introduzidas pelo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, propondo critérios técnicos para sua aplicação. No âmbito do Tribunal do Júri, apresenta diretrizes objetivas para a formulação de novos quesitos de acordo com as modificações legislativas acima mencionadas, aliando densidade teórica e utilidade no cotidiano forense. Trata-se de obra voltada a operadores do Direito que buscam precisão conceitual e rigor na aplicação dos crimes dolosos contra a vida.
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