(in)validade do depoimento por inteligência artificial no processo penal: uma máquina pode ser testemunha?
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Editora : Emais Editora
Data da publicação : 1 janeiro 2026
Número de páginas : 124 páginas
ISBN-13 : 978-6551370182
Peso do produto : 146 g
Dimensões : 2 x 14 x 21 cm
A inteligência artificial já é uma realidade no processo penal e seus impactos exigem reflexão crítica. Neste livro, o autor enfrenta com rigor e equilíbrio as principais questões trazidas pela IA à prova penal. A obra investiga se sistemas capazes de aprender e decidir podem produzir provas, prestar depoimentos ou influenciar julgamentos, e quais são os limites jurídicos dessa atuação. Ao longo dos capítulos, são discutidos temas centrais como a auditabilidade dos algoritmos, a possibilidade de captura de aspectos do inconsciente, a substituição da intervenção humana e os riscos às garantias constitucionais e ao devido processo legal. Longe do deslumbramento tecnológico ou do alarmismo, o livro demonstra que não há justiça sem transparência, controle e responsabilidade. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios democráticos da prova penal na era da inteligência artificial e proteger o equilíbrio entre acusação, defesa e jurisdição.
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