Lei Antifacção Comentada - Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026

Autor(es)
Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior , Murillo Ribeiro de Lima
Assunto
Penal e Processo Penal
Idioma
Português
Edição
1
Mês
Junho
Ano
2026
Marca
Editora Mizuno
Tipo
Impresso
Encadernação
Brochura
Paginação
307
Formato
16x23
Comprimento (cm)
23
Largura (cm)
16
Altura (cm)
1,84
ISBN
9786561990219

Sinopse
A Lei 15.358/26, batizada “Lei Raul Jungmann”, é estudada pelos autores com seriedade e agudeza. A obra explora cada um dos artigos, seus parágrafos e incisos, desenhando panorama material e atuação da jurisprudência defronte à lamentável situação vivenciada pelo Brasil frente à verdadeira hegemonia das organizações que dominam frações do território nacional, inclusive com referência a outros países, e enfrenta temas importantes como a criação de dois novos tipos penais, conceituando facção criminosa, mecanismos de asfixia financeira, regime disciplinar mais rígido, segregação em presídio federal, perdimento extraordinário, além do controverso deslocamento da competência para julgamento dos crimes de homicídio, todos de atualíssima problematização, sem esquecer os dilemas institucionais e sociais que desafiam a efetividade da norma. E fazendo-o, oferece ao leitor não apenas respostas, mas também provocações intelectuais instigantes.
Temos aqui uma obra que, vindo em oportuna hora, se destina a todos os operadores do Direito: juízes, promotores, defensores, advogados e estudantes, seja como um guia seguro na prática forense, seja como fonte de inspiração acadêmica e reflexão social e jurídica. Em qualquer caso, cumpre papel essencial e reafirma que a Lei Antifacção Comentada, sem embargo de confrontar-se com vetusta legislação, não é mero apêndice do direito penal processual mas etapa decisiva na concretização da justiça.
Ivana David, Desembargadora

Uma obra essencial para compreender o combate ao crime organizado
Lei Antifacção Comentada reúne profundidade técnica, atualidade legislativa e análise prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo. Ao enfrentar a Lei 15.358/2026 com rigor e clareza, a obra oferece ao leitor uma compreensão consistente dos novos instrumentos jurídicos de combate ao crime organizado no Brasil.

Para profissionais e estudantes que desejam atuar com segurança diante das mudanças trazidas pela Lei Antifacção, este livro representa uma fonte de consulta indispensável e atual para estudo, pesquisa e prática jurídica.