Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 18ª Edição

Data de Lançamento
27/04/2026
Fechamento da Edição
03/02/2026
Código ISBN
9786526020173
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
712
Ano de publicação
2026
Autores
Manoel Justino Bezerra Filho, Adriano Ribeiro Lyra Bezerra, Eronides A. Rodrigues dos Santos, e Nuncio Theophilo Neto.,
Sobre o autor
Manoel Justino Bezerra Filho: Doutor e Mestre em Direito Comercial, Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da USP, PUC, FGV, INSPER, FAAP, UNINOVE e Escola Paulista da Magistratura, entre outras. Ex-Coordenador da área de Direito Empresarial da EPM. Ex-Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). Associado fundador e ex-Conselheiro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR). Membro honorário do Instituto de Direito de Recuperação Empresarial (IDRE) de Curitiba-PR. Membro da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional da OAB-SP e do IASP. Autor de artigos publicados em revistas especializadas de Direito, bem como de diversos livros editados. Advogado durante longo tempo em escritório particular e advogado interno do Departamento Jurídico do Banco do Brasil S.A., em São Paulo, na área contenciosa, comercial e consultiva. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), integrante da comissão nomeada pela Presidência do TJSP para criação e implantação das Varas especializadas em recuperação e falência. Componente da banca de exame oral no concurso de ingresso à Magistratura Paulista, no ano de 2014, nas áreas de Direito Comercial, Tributário e Filosofia do Direito. Advogado, com escritório em São Paulo, atuando na área consultiva e de pareceres.
"Adriano Ribeiro Lyra Bezerra: Advogado atuante na área de falência e recuperação de empresas, formado pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Palestrante na área cível-empresarial. Professor convidado na disciplina de Direito Empresarial na ECA USP, PUC COGEAE e Escola Paulista da Magistratura. Autor de diversos artigos na área falimentar.
Eronides A. Rodrigues dos Santos: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor em Direito. Autor de livros e artigos doutrinários na área do Direito da Insolvência. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior da Advocacia. Palestrante no Brasil e no exterior, com atuação acadêmica e institucional voltada à insolvência empresarial.
Nuncio Theophilo Neto: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor Adjunto e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tipo
Impresso
Categoria
Comercial

A nova edição desta obra oferece uma análise abrangente e profundamente atualizada da Lei nº 11.101/2005, examinando de forma sistemática o regime jurídico da recuperação de empresas e da falência, com especial atenção à sua aplicação prática e aos principais debates doutrinários contemporâneos. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra comentários organizados artigo por artigo, interpretação prática dos dispositivos legais, discussão das virtudes e deficiências do sistema brasileiro de insolvência empresarial e proposição de soluções jurídicas para os desafios que se apresentam no cotidiano forense e empresarial.
Combinando rigor jurídico e linguagem didática, a obra alia sólida reflexão teórica a uma intensa interlocução com a jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como com a doutrina mais recente, oferecendo uma visão crítica e ao mesmo tempo prática do funcionamento da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. A nova edição incorpora os debates doutrinários mais recentes, decisões atuais dos tribunais superiores e reflexões críticas sobre a experiência prática de aplicação da legislação, tornando-se fonte segura tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado.
Entre seus diferenciais, destacam-se o tratamento sistemático da matéria a partir da experiência prática do autor, a permanente atualização do conteúdo e um ementário jurisprudencial cuidadosamente organizado, que facilita a localização de precedentes relevantes para cada dispositivo legal. A obra conta ainda com capítulo específico dedicado à Insolvência Transnacional, examinando os reflexos da internacionalização das atividades empresariais, os conflitos de múltiplas jurisdições e os desafios contemporâneos do direito da insolvência em contexto globalizado.
Destinada a acadêmicos e pós-graduandos em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, administradores judiciais e demais profissionais envolvidos com recuperação judicial, reestruturação empresarial e falência, esta reedição se afirmar como referência indispensável para a compreensão crítica e a aplicação segura do direito da insolvência no Brasil.