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Manual do Tribunal do Júri - 4ª Edição

Manual do Tribunal do Júri - 4ª Edição

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Data de Lançamento
30/05/2025
Fechamento da Edição
15/03/25
Código ISBN
9786526028476
Editora
Revista dos Tribunais
Número de páginas
766
Ano de publicação
2025
Autores
Rodrigo Faucz e Daniel Avelar,
Sobre o autor
Daniel Avelar: Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba por mais de 15 anos. Professor de Processo Penal (UTP e EMAP). Professor da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Membro da Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o estudo do PLS 156/2009. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur).

Rodrigo Faucz: Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências pela UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Professor de Processo Penal e Coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Autor de obras e artigos jurídicos. Colunista do site Consultor Jurídico (Conjur). Advogado criminalista habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional (Haia). Parecerista. Sócio do escritório Faucz, Santos & Advogados Associados.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Penal


A nova edição do "Manual do Tribunal do Júri" é uma obra essencial para quem busca compreender o funcionamento do júri sob uma perspectiva constitucional. Atualizado com as Leis nº 14.811/2024 e 14.994/2024, o livro aborda aspectos fundamentais como presunção de inocência, motivação das decisões e execução imediata da pena.
Com linguagem clara e objetiva, o Manual do Tribunal do Júri examina desde a origem histórica do instituto até temas atuais, como a gravação das sessões e a representatividade social dos jurados. É indicado para estudantes e profissionais das áreas penal e processual penal, incluindo advogados, defensores, magistrados e membros do Ministério Público.
Temas Atuais e Fundamentais do Tribunal do Júri
A obra discute temas críticos como:
Primeira e segunda fases do procedimento;
Propostas legislativas em andamento;
Rediscussão do padrão probatório na pronúncia;
Impactos da confissão no julgamento;
Atualização dos quesitos e jurisprudência recente.
O “Manual do Tribunal do Júri” também analisa os Temas 1.068 e 1.087 do STF, aprofundando questões sobre a execução da pena e o uso da clemência como tese defensiva. É leitura obrigatória para quem precisa de domínio prático e teórico do tribunal do júri.
Entenda os Artigos e a Prática do Tribunal do Júri
Este manual consolida os principais artigos do tribunal do júri, facilitando o estudo das normas aplicáveis. Com análise crítica e prática, proporciona uma visão aprofundada de cada fase do processo, sem perder de vista os princípios constitucionais.
Além disso, traz reflexões relevantes sobre o papel do jurado do tribunal do juri e sua importância para o julgamento popular, estimulando uma compreensão mais democrática da justiça criminal.
 

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