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Nova lei do feminicídio: comentários à Lei n° 14.994/2024, 3ª edição 2026 | 3ª Edição

Nova lei do feminicídio: comentários à Lei n° 14.994/2024, 3ª edição 2026 | 3ª Edição

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Ano    
2026
Autor    
Bruno Gilaberte; João Paulo Martinelli; Leonardo Schmitt De Bem
Editora    
Editora D'Plácido
ISBN    
9786551500367
Nº de Páginas    
162


Nesta nova edição da Nova Lei do Feminicídio – Comentários à Lei nº 14.994/2024 apresenta uma análise sistemática, crítica e atualizada das profundas alterações promovidas na legislação penal brasileira em matéria de violência contra a mulher. Os autores examinam o novo tipo penal do feminicídio, suas elementares, causas de aumento de pena, efeitos da condenação e reflexos em outros crimes correlatos, como lesão corporal, ameaça, crimes contra a honra e descumprimento de medidas protetivas. O livro também aborda as modificações na Lei de Execução Penal, a classificação do feminicídio como crime hediondo e os impactos processuais da nova lei, oferecendo uma leitura técnica, prática e alinhada à jurisprudência recente.

 

Indicado para:

°Advogados e advogadas criminalistas
°Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública
°Delegados e operadores da segurança pública
°Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Penal
°Pesquisadores e docentes da área penal
°Profissionais que atuam com violência doméstica e direitos das mulheres

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