Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais (Análise pelo Direito Brasileiro e Direito Comparado)

Autor(es): Cláudio Teixeira de Oliveira
Edição: 1º
Ano: 2025
Paginação:429 
ISBN: 978-6525073231
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, esta obra jurídica: Posse e Usucapião – efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado). O leitor/consulente tem ao seu dispor obra jurídica exuberante, primorosa e fundamental, verdadeiro tratado em seu ramo; na amplitude dos temas abordados o autor se sobressai como profundo conhecedor teórico e prático da matéria: Posse, Ações possessórias e Usucapião (judicial – Código de Processo Civil de 2015 e extrajudicial – Provimento n.º 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ). Trata-se de obra jurídica em que todos os detalhes foram objetos de registros, inclusive tratando de apontar e comentar a inclusão no Direito brasileiro de novos direitos reais, no Código Civil de 2002: Direito de multipropriedade (propriedade compartilhada), Direito de laje; pela Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2002 (Estatuto da cidade): Direito de solo criado (que é a outorga onerosa do direito de construir), abordando tópico específico sobre o antagonismo entre a interpretação da multipropriedade (matéria de direitos reais) e o time-sharing (matéria de direito obrigacional), levando em conta a repercussão e aplicação de tais modalidades na posse e nas ações possessórias, bem como no instituto do Usucapião. Amplamente e com riquezas de detalhes, sem comparativo com qualquer obra jurídica no mercado editorial nacional, é desenvolvida uma abordagem ampla da matéria em relação ao Direito brasileiro com o Direito comparado, principalmente: Portugal; Espanha; Itália; Alemanha; França; Macau; Timor-Leste; Estados Unidos; México; Honduras; Cuba; Venezuela; Uruguai; Argentina; Angola; Moçambique; e Cabo Verde. A presente obra jurídica, pela profundidade dos temas abordados, que repercutem no conhecimento teórico e aplicação prática, se constitui em valioso e útil instrumento para ser usado em estudo e aplicação prática pela comunidade jurídica, notadamente: juízes, desembargadores e demais integrantes de tribunais superiores, promotores e procuradores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos, oficiais de tabelionato, advogados (privados e públicos), doutrinadores e juristas, professores, pesquisadores, assessores jurídicos, acadêmicos de Direito e demais estudantes.

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